Bem-vindo à plataforma de formação Aprender linguagem.

Termos de Uso

a) Termos de Uso - Obrigatoriedade e Licenciamento

1) Os presentes termos de uso (doravante denominados "termos de uso") governam o acesso e utilização da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores. Os presentes termos de uso estabelecem condições essenciais e necessárias para a utilização da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores. A utilização da plataforma implica imediata aceitação dos presentes termos de uso. Os presentes termos de uso, além de regularem contratualmente a relação entre as partes, devem ser entendidos também como licença de uso da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores. A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores é regida pelo direito autoral. Para a utilização de qualquer forma da plataforma, é obrigatório aceitar os presentes termos de uso. Sua não aceitação ou infração constitui não apenas violação dos presentes termos de uso, como também violação do direito autoral da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores.

2) A versão válida e eficaz dos presentes termos de uso é aquela publicada atualmente. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários da plataforma, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

3) Alguns serviços e conteúdos oferecidos pela plataforma poderão ser objeto de termos de uso específicos. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar os presentes termos de uso. No caso de conflito entre os presentes termos de uso e termos de uso específicos aplicáveis a outras partes da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores, o especial deverá prevalecer sobre o geral. As condições especiais também deverão sempre ser lidas pelos usuários, nos termos do item (2) acima. Outros avisos e comunicados poderão estar presentes ao longo da plataforma, regulando sua forma de utilização. Esses avisos deverão ser interpretados em harmonia com os presentes termos de uso, que sobre eles prevalecerão.

b) Objeto dos Termos de Uso

4) A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores visa a criação ou a ampliação de contextos favoráveis ao desenvolvimento da linguagem por crianças de até 5 anos de idade. Contempla, simultaneamente, coordenadores pedagógicos e diretores que atuam em escolas de Educação Infantil de redes municipais de ensino, oferecendo uma formação em perspectiva sistêmica.

5) Uma vez que os presentes termos de uso são aceitos, o usuário tem a sua disposição diversos conteúdos disponibilizados pela plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores (doravante designados conteúdos).

c) Registro dos Usuários e Veracidade das Informações

6) O acesso aa plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores exige que o usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela política de privacidade da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores.

7) Toda informação oferecida pelo usuário para acessar a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores e seus conteúdos deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva responsabilidade do usuário manter qualquer informação fornecida aa plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário. Para atualização de qualquer informação, o usuário deverá enviar e-mail para linguagem@labedu.org.br . O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ela causados pelo uso da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores, quanto a ele e quanto a terceiros.

d) A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores deve ser Usado de Boa-Fé e Corretamente

8) O usuário se compromete a utilizar a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores de boa-fé e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.

9) CADA USUÁRIO É INTEGRALMENTE O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO ADICIONADO A PLATAFORMA APRENDER LINGUAGEM - FORMAÇÃO DE EDUCADORES, BEM COMO POR SUA CONDUTA NA PLATAFORMA. Como exemplo de condutas vedadas, o usuário responsabiliza-se integralmente por não transmitir, difundir, adicionar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, fotos, que de qualquer forma violem ou abusem de direito de terceiros, bem como que infrinjam direitos da personalidade e garantias constitucionais, ou leis e regulamentos aplicáveis, induzam ou promovam ilegalidades, constituam condutas difamatórias, calúnias ou difamações, expressem discriminação de raça ou de qualquer outra natureza, violem a propriedade intelectual de terceiros.

10) O usuário deve utilizar a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores e seus conteúdos de acordo com os preceitos estabelecidos acima. Além disso, o usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos.

11) O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas conteúdos da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores, salvo o que for expressamente autorizado por meio de suas funcionalidades ou a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

12) O usuário não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores, sem a prévia consulta aos gestores da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores.

13) Nenhum dado presente na plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento. O usuário não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através da plataforma, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos, a ser estipulada pelo juízo que da causa tiver conhecimento.

14) Sob pena de bloqueio de acesso, o usuário se compromete a não utilizar a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores para a publicação e/ou divulgação de:

(i) Conteúdo considerado abusivo, como textos e/ou fotos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, abusivo, vexatório, prejudicial, pornográfico, danoso a menores, preconceituoso ou que de certa forma incentive qualquer ato viole as Leis, a moral e os bons costumes ou violem ainda os direitos de terceiros.

(ii) Qualquer tipo de conteúdo comercial.

(iii) Qualquer tipo de material (textos e/ou fotos) protegido por direitos autorais ou que por qualquer razão, violem direitos de terceiros ou que por sua vez, seja alheio a proposta da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores.

(iv) Conteúdo que, por suas características, possa provocar qualquer tipo de dano a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores.

e) Contribuições para a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores

15) A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores permite a participação colaborativa dos usuários, com a postagem de fotos da realização das atividades propostas pela formação. As fotos e vídeos não serão utilizados sem autorização explícita dos usuários. O usuário irá certificar, na própria plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores, que as imagens usadas para nos arquivos enviados estarão de acordo com a política de uso das imagens de sua escola.

f) Marcas, Nomes Comerciais e Outros

16) Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie presentes na plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessário a obtenção da respectiva autorização dos seus titulares. As imagens, gráficos, ícones ou qualquer outra característica visual pertencente à plataforma são marcas comerciais próprias, não podendo ser utilizada no todo ou em parte.

g) Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

17) Por razões técnicas e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores, bem como evitar sua falibilidade. Todos os conteúdos oferecidos pela plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores e o própria plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores são disponibilizados no estado em que se encontram. A utilização da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores e seus conteúdos deve ser feita sob o próprio risco do usuário. Os usuários ficam desde já advertidos a procederem com sua própria diligência ao utilizar a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores.

18) A PLATAFORMA APRENDER LINGUAGEM - FORMAÇÃO DE EDUCADORES DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA APRENDER LINGUAGEM - FORMAÇÃO DE EDUCADORES.

19) Com relação à privacidade dos usuários, a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores.

20) A PLATAFORMA APRENDER LINGUAGEM - FORMAÇÃO DE EDUCADORES DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DE QUESTÕES LIGADAS A PRIVACIDADE BEM COMO DE QUESTÕES LIGADAS A INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA APRENDER LINGUAGEM - FORMAÇÃO DE EDUCADORES.

21) A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores não controla a utilização que os usuários fazem dos conteúdos da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores. A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores não garante que os usuários estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública. A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores somente fornecerá quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente válida.

A PLATAFORMA APRENDER LINGUAGEM - FORMAÇÃO DE EDUCADORES DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS E DA PRÓPRIA PLATAFORMA APRENDER LINGUAGEM - FORMAÇÃO DE EDUCADORES QUE POSSAM OCORRER EM RAZÃO DE PROBLEMAS QUANTO À VERACIDADE, COMPLETUDE E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM SOBRE SI MESMOS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SURGIR DEVIDO À UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PERSONALIDADE DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE OU SITUAÇÃO DENTRO DA PLATAFORMA APRENDER LINGUAGEM - FORMAÇÃO DE EDUCADORES.

h) Proteção de Dados Pessoais

22) Para utilizar a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores é necessário que os usuários forneçam previamente alguns dados de caráter pessoal (dados pessoais). A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

i) Notificações

23) Todas as notificações por parte de usuários da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração da plataforma, disponível no email: linguagem@labedu.org.br. Todas as notificações e comunicações por parte da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

(a) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;

(b) envio de carta ao domicílio do usuário quando este tiver fornecido um endereço a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores;

(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;

(d) através de mensagens postadas na plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores em locais de acesso habitual do usuário.

Neste sentido, todas as notificações que a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeito, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

j) Suspensão, Remoção de Conteúdo e Retirada de Usuários

24) A disponibilização da plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores não tem duração definida, mas o mesmo reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a sua disponibilização, ou sua inteira transformação e modificação. A plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores reserva-se também o direito de cancelar e interromper o registro de qualquer usuário, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio.

l) Lei e Foro Aplicáveis

25) Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer ação judicial envolvendo a plataforma Aprender Linguagem - formação de educadores deverá ser proposta obrigatoriamente no foro da cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.